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Quatro ministros do STF querem reserva de verbas para candidatos negros

29 de Setembro de 2020 às 00:01

Quatro ministros do STF querem reserva de verbas para candidatos negros Crédito da foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mais um a votar, nesta segunda-feira (28), a favor da antecipação do uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na televisão já para as eleições municipais deste ano.

A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. O julgamento começou na última sexta-feira, 25, e deve ser encerrado às 23h59 do dia 2 de outubro. Até o momento, além de Alexandre de Moraes, votaram no mesmo sentido os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e o relator Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, Moraes chamou atenção para a sub-representação das pessoas negras na política: embora sejam mais da metade dos habitantes do País, os negros são 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos estaduais eleitos em 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Moraes também defendeu a legitimidade de políticas públicas desenhadas para corrigir desigualdades produzidas pela neutralidade do próprio ordenamento jurídico. (Por Rayssa Motta - Estadão Conteúdo)