Crédito da foto: Fernanda Suneg / Prefeitura de Campinas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia nesta segunda-feira (26) contra o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), por desviar cerca de R$ 2,8 milhões que deveriam ser empregados na merenda escolar. A acusação da promotoria indica que o prefeito dispensou indevidamente licitação e desviou verbas públicas para beneficiar terceiros. As irregularidades foram investigadas após a Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro de 2016, conforme noticia o G1 em seu portal.

A denúncia já está com os desembargadores da 3ª Região do Tribunal Regional Federal e foi entregue por integrantes do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria Regional da República, responsável por investigar as ações do prefeito.

De acordo com o MPF, as verbas em questão são oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), “destinadas à aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar para abastecer a merenda escolar das escolas do município.”

Dirigentes de cooperativas de agricultura familiar, conforme revela a Operação Alba Branca, agruparam-se para formar uma estrutura criminosa com o objetivo de fraudar licitações, formar cartel, superfaturar preços e de praticar desvios de verbas públicas com lavagem de dinheiro em processos licitatórios abertos por prefeituras paulistas para a compra de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar.

Além de Jonas Donizette, foram denunciados pelo MPF o ex-prefeito de Campinas, Pedro Serafim Junior, e pessoas ligadas às cooperativas de agricultura familiar Coaf e Coagrosol e ao Banco Bradesco.

Procurada para comentar a denúncia contra Jonas Donizette, a prefeitura de Campinas emitiu um comunicado:

“O Ministério Público Federal ofereceu a denúncia. O Tribunal de Justiça ainda não se manifestou. Poderá aceitar ou não a denúncia. A Prefeitura de Campinas está à disposição para colaborar com a Justiça.”

Ex-prefeito de Campinas, Pedro Serafim Junior disse que não tem nenhuma participação nesse caso e que vai provar isso. Segundo ele, o que aconteceu foi que a abertura do processo licitatório foi feita pelo secretário de educação dele em 2012.

‘Durante o final de 2012, o governo federal liberou uma verba carimbada para ser utilizada na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. O secretário de Educação providenciou a abertura de processo licitatório para o cumprimento do convênio da agricultura familiar pois, caso contrário, o município teria de devolver esses recursos ao governo federal. Só isso foi realizado no ano de 2012, não tendo sido realizada nenhuma compra outro pagamento neste período”, destaca Serafim. (Da Redação com informações do portal G1)