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Municípios desrespeitam decreto que endurece quarentena

27 de Dezembro de 2020 às 00:01

Municípios desrespeitam decreto que endurece quarentena A Prefeitura de Santos manteve o município na fase amarela por conta própria e praias estiveram lotadas ontem. Crédito da foto: Werther Santana / Estadão Conteúdo (26/12/2020)

Pelo menos 14 municípios paulistas contrariaram o decreto do governador João Doria (PSDB) que retrocedeu todas as regiões do Estado para a fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, entre os dias 25 e 27.

Além de Cotia e Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, nove municípios da baixada santista e três do litoral norte mantiveram as restrições correspondentes à fase amarela, que permite o funcionamento de lojas, bares e restaurantes.

Na terça-feira (22), o governo estadual determinou que todas as regiões do Estado retornasse à fase vermelha nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro, após uma alta no número de casos e mortes por coronavírus em cidades paulistas.

Apenas serviços essenciais

Nesse estágio, podem funcionar apenas serviços essenciais. Em Sorocaba, a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) publicou decreto no último dia 22 limitando o funcionamento das atividades econômica nas referidas datas, em conformidade com o governo estadual.

Já o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) decidiu manter a região na fase amarela, sob justificativa da falta de tempo para as prefeituras adequarem equipes e estruturas ao cumprimento de regras mais rígidas.

Com a resolução, lojas, bares e restaurantes foram liberados a abrir. Em contrapartida, as prefeituras se comprometeram a fechar o acesso às praias na virada do ano-novo. “Essas medidas foram comunicadas sem que houvesse possibilidade de planejamento para a administração pública preparar a fiscalização.

Sem tempo

Precisamos de organização, o que seria impossível nesse tempo tão curto. Assim, a capacidade de fiscalização dos municípios fica comprometida”, disse o prefeito de Santos e presidente do Condesb, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Por outro lado, as praias da Baixada Santista estarão fechadas nos dias 31 deste mês e 1º de janeiro por decisão dos prefeitos, que solicitarão apoio da Polícia Militar para a medida.

O objetivo é desestimular a vinda de turistas, evitando aglomerações de pessoas e um aumento dos contágios pelo novo coronavírus. Além de Santos, o Condesb pelas prefeituras de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.

No litoral norte, as Prefeituras de São Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba também decidiram manter a flexibilização e não vai aderir, nesse momento, à fase vermelha do Plano São Paulo.

Bons resultados

A Prefeitura de São Sebastião alegou apresentar bons resultados no enfrentamento à Covid-19, com baixo número de internados e intubados e número expressivo de testes rápidos aplicados no município.

Segundo a prefeitura, mais de 23 mil testes foram realizados, que representam cerca de 30% da população, uma das maiores taxas do país.

A Prefeitura de Ubatuba divulgou nota na qual afirma que afirma que “vai observar o comportamento social quanto a aglomerações, higienização e uso adequado de máscaras em espaços públicos e privados, com reunião agendada para segunda feira, 28”.

A prefeitura de Caraguatatuba informou que vai limitar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais entre 20h do dia 31 de dezembro até às 12h do dia 1º de janeiro.

Só na fase amarela

Em Mogi das Cruzes, o Comitê Gestor de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas da Prefeitura definiu que de 25 a 31 de dezembro vigora na cidade as regras do decreto municipal aos critérios da fase amarela do Plano São Paulo.

Segundo o responsável pelo Comitê Gestor, o vice-prefeito Juliano Abe, o decreto estadual foi publicado de maneira muito tardia, o que impossibilita a devida organização das ações de fiscalização e, principalmente, a internalização por parte do fiscalizador das regras vigentes.

No entanto, o município informa que na terça-feira (29) publicará novo decreto municipal orientando as atividades econômicas da cidade, acerca das restrições impostas pela fase vermelha válidas para os dias 1º a 3 de janeiro de 2021. (Felipe Shikama)