Brasil

Moro anuncia projeto de lei para aumentar pena a agressores de mulheres

A violência contra as mulheres, na maioria dos casos de feminicídio, é cometida por parceiro íntimo
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Entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres. Crédito da foto: Carl de Souza/ AFP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou, nesta segunda-feira (9) que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher.

Segundo levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres (39%).

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Acesso a recursos

De acordo com o ministro, a iniciativa também deve “condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vitimas de violência doméstica e familiar”. “Fazemos absoluta questão de que o protagonismo da apresentação do projeto seja das congressistas”.

Moro ressaltou que “a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar”.

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Catalogação de casos de feminicídio

“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, afirma Moro.

O ministro ainda lembra que “o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez mais, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar”. (Estadão Conteúdo)

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