O governador João Doria anunciou as medidas em entrevista coletiva. Crédito da foto: Divulgação

O Governo do Estado de São Paulo suspendeu a antecipação de pagamento do 13º salário e um terço de férias remuneradas. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança. Os valores referentes a essas obrigações só serão quitados em dezembro. A situação afeta servidores estaduais de Sorocaba. Novos contratos também foram suspensos.

À exceção dos servidores da Saúde, o Governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transporte aos funcionários públicos em teletrabalho; pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres; compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

Com exceção das áreas de Saúde e Segurança Pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus.

Ainda conforme o Governo do Estado, haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

As medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). A redução média de custeio é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais. “Estamos cortando custos no governo para preservar salários e empregos”, afirmou o governador João Doria (PSDB).

Impacto econômico

O impacto econômico das medidas, conforme o governo estadual, prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses. A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF ) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto.

O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.

A previsão é que o Estado deixe de arrecadar R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo. O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus. (Da Redação)