Brasil

Governo apresenta ações para pessoas com deficiência durante a pandemia

A cerimônia marcou também o dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos
Ministra Damares Alves, durante a cerimônia no Palácio do Planalto. Crédito da foto: Willian Meira / Divulgação MMFDH

O governo federal apresentou ontem as ações que têm sido realizadas para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus em pessoas com deficiência e doenças raras. O plano de contingência envolve iniciativas de diferentes pastas e foca ações econômicas, de saúde, de educação e de proteção social.

A cerimônia marcou também o dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos e contou com a assinatura de decreto direcionado aos 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. O texto institui um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência.

A apresentação foi feita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Além do MMFDH, integram o plano de contingência o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, a Casa Civil — por meio do Programa Pátria Voluntária — e o Ministério da Defesa (MD) — por meio do Projeto João do Pulo.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes, assim como outros ministros participaram da cerimônia.

Saúde

De acordo com o balanço apresentado pela ministra, entre as medidas adotadas desde o início da pandemia, está a vacinação prioritária de cerca de 7,4 milhões de pessoas com deficiência, incluídas na fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe de 2020.

Também haverá o repasse de mais de R$ 7 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para cerca de três mil profissionais de 207 unidades de acolhimento e centros dia públicas e estatais, que atendem pessoas com deficiência. Além disso, segundo a ministra, foram elaboradas cartilhas, cards e vídeos acessíveis com informações sobre o novo coronavírus e orientações gerais e específicas para cada grupo de deficiência e com doenças raras, alcançando aproximadamente 14 milhões de pessoas. O governo também produziu material com orientações a todos os profissionais de saúde que atuam com pessoas com deficiência.

Outro ação do plano é a oferta de chat on-line e atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) pela Central Única de Atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que reúne os serviços oferecidos pelo Disque 100, Ligue 180, site e aplicativo Direitos Humanos Brasil. (Agência Brasil)

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