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Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula

27 de Setembro de 2019 às 19:11

Lula exerceu o cargo do presidente do Brasil. Crédito da foto: Mauro Pimentel/ AFP

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. A solicitação foi feita nesta sexta-feira (27) à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos.

A petição é assinada por 15 procuradores. Entre eles, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. Ele deve cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”. “Considerando, portanto, a pena fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.765.139 (oito anos, dez meses e vinte dias), o custodiado encontra-se na iminência de atender ao critério temporal (requisito objetivo) definido no caput do art. 112 da LEP (um sexto da pena) para a progressão de regime”, escrevem. (com informações do Estadão Conteúdo)

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