Brasil

Estado de SP anuncia programa ‘Merenda em Casa’ para 700 mil alunos

Será repassado R$ 55 a alunos que vivem em condição de extrema pobreza ou que recebem o Bolsa Família
Justiça nega recurso no caso da merenda
A medida, de caráter emergencial, ocorre devido a suspensão das aulas em todas as 5,4 mil escolas da rede estadual de São Paulo. Crédito da foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS (11/2/2020)

O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) o lançamento do programa Merenda em Casa, que vai ofertar a alimentação para 700 mil estudantes matriculados na rede estadual de São Paulo. O valor do investimento é de R$ 40,5 milhões por mês e chegará a mais de 20% dos 3,5 milhões de alunos da rede.

A medida, de caráter emergencial, ocorre devido a suspensão das aulas em todas as 5,4 mil escolas da rede estadual de São Paulo desde segunda-feira (23), para conter a propagação do novo coronavírus.

“A medida vai perdurar enquanto as aulas estiverem suspensas. É uma medida protetiva, de atenção às famílias e às crianças mais vulneráveis do nosso Estado. O valor é suficiente para comprar uma cesta básica”, afirmou Doria.

Beneficiados

Os estudantes beneficiados serão aqueles em que as famílias recebem o Bolsa Família e, também, os que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do governo federal.

O valor de R$ 55 por aluno será disponibilizado às famílias para a compra de alimentos a partir de abril. Os repasses serão oferecidos enquanto as aulas seguirem suspensas nas escolas.

Crédito da foto: Governo do Estado de São Paulo

“Além de um direito, a merenda escolar é uma garantia de capacidade para o pleno desenvolvimento dos estudantes”, disse o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Identificação

Para identificar os alunos, haverá um cruzamento de dados entre as bases da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Desta forma, as duas Secretarias poderão identificar alunos em extrema pobreza inseridos no Cadastro Único, sejam eles beneficiários do Bolsa Família ou não.

O montante será repassado pela Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que por sua vez fará o repasse às famílias. “Esta ação vai evitar, por exemplo, que um aluno que ainda não tenha CPF e seu responsável indicado na matrícula na rede estadual não esteja inserido no Cadastro Único deixe de ser beneficiado”, explicou o secretário.

A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estuda uma alternativa de aproveitar os alimentos perecíveis destinados para a merenda que estão estocados nas escolas. (Da Redação, com informações do Governo do Estado de São Paulo)

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