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Chico Rodrigues retifica pedido de licença de 90 para 121 dias

20 de Outubro de 2020 às 16:22

Chico Rodrigues quer se afastar do cargo de senador por 212 dias. Crédito da foto: Marcos Oliveira/ Senado/ AFP

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou no início da tarde desta terça-feira (20) à Mesa Diretora do Senado uma retificação do seu pedido de licença da Casa. No novo documento, ele pede que o prazo seja de 121 e não mais de 90 dias, como havia sido solicitado no primeiro documento protocolado às 8h49 desta terça-feira (20).

No requerimento, ele reafirma que a medida é "irrevogável e irretratável” e que durante esse período se dedicará exclusivamente à sua defesa. Conforme regimento da Casa, em casos de licença por decisão do parlamentar, não há previsão de pagamento de salário durante o período de afastamento.

O primeiro suplente do senador é um dos filhos dele, Pedro Arthur. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, ele tem 30 dias improrrogáveis para se habilitar a ocupar a vaga. Caso isso não aconteça, o fato deve ser comunicado ao plenário da Casa e, a partir daí, o segundo suplente do senador, Onésimo Cruz, tem 60 dias para assumir a vaga. Nesse caso, o prazo é prorrogável por mais 30 dias. Até o fechamento desta reportagem a assessoria do senador não confirmou se o filho do parlamentar assumirá o mandato.

Suspeita

Rodrigues é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos destinados ao combate ao novo coronavírus. Na semana passada, uma operação da Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União teve o parlamentar como um dos alvos e apreendeu na residência dele em Roraima R$ 33.150 em espécie. O dinheiro estava escondido na cueca do senador. Os agentes também encontraram em um cofre R$ 10 mil e US$ 6 mil.

Nesst segunda-feira (19) , em nota divulgada à imprensa, a defesa do senador afirmou que o dinheiro encontrado nas vestes íntimas se destinava “ao pagamento dos funcionários de empresa da família do senador”. Segundo os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Yasmin Handar, o parlamentar “está sendo linchado por ter guardado seu próprio dinheiro”.

Perdas

Desde que o caso veio à tona, Chico Rodrigues foi exonerado do cargo de vice-líder do governo e pediu para sair da comissão externa do Congresso Nacional que fiscaliza os gastos no combate à Covid-19.

Na segunda (19), o senador também se desligou do Conselho de Ética do Senado, onde é alvo de uma representação protocolada pelos partidos Rede e Cidadania, que pedem a cassação do seu mandato.

STF

O senador já estava afastado do mandato, por 90 dias, desde a última quinta-feira (15), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A decisão seria apreciada nesta quarta-feira (21) pelo plenário da Corte, porém, Barroso suspendeu os efeitos do afastamento, já que o senador pediu licença do cargo, e com a licença, “o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, explicou o ministro, em sua decisão. O ministro, no entanto, manteve a “proibição de contato – pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza – com os demais investigados e testemunhas no Inq. 4852". (Agência Brasil)