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Bruno Covas sanciona lei que proíbe fumar em parques municipais de SP

A lei prevê multa de R$ 500 para quem for flagrado fumando nos parques
Bruno Covas sanciona lei que proíbe fumar em parques municipais de SP
Final de tarde no primeiro dia de outono no Parque do ibirapuera. Crédito da foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas (20/3/2017)

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sanciona nesta sexta-feira (30) a lei que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A restrição vale para o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.

A lei prevê multa de R$ 500 para quem for flagrado fumando nos parques. De acordo com o texto aprovado na Câmara Municipal, serão instaladas placas com o aviso da proibição e haverá fumódromos nos espaços.

Autor do projeto, o vereador Ricardo Teixeira (DEM) afirmou que o objetivo da lei é “defender o bem-estar dos fumantes e também das pessoas expostas involuntariamente à fumaça”.

Lei antifumo no Estado

No Estado de São Paulo, o fumo é proibido em locais fechados, como bares, restaurantes e casas noturnas, desde 2009. O valor da multa por descumprimento à lei é de R$ 1.253,50 e dobra em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, desde a implantação da lei antifumo, que completou dez anos neste mês, foram realizadas mais de 2 milhões de inspeções e 4 mil autuações. Somente na Grande São Paulo, foram 644,7 mil inspeções e 1,9 mil autuações em dez anos.

Câncer de pulmão

Nesta quinta-feira (29), foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Fumar é o principal fator de risco para o câncer de pulmão. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2017, foram registradas 27.931 mortes decorrentes da doença no Brasil. Grande parte desses casos poderia ser evitada com a redução do tabagismo.

Além do câncer de pulmão, o hábito de fumar pode levar a complicações pouco conhecidas ou discutidas, como câncer de bexiga, infertilidade e complicações para bebês cujas mães fumaram durante a gravidez. (Estadão Conteúdo)

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