Ponte da Amizade liga o Brasil com o Paraguai. Crédito da Foto: Divulgação / DNIT

O governo federal flexibilizou a norma que restringe a entrada de estrangeiros no País e prorrogou por mais 30 dias a proibição de ingresso de visitantes de quase todas as nacionalidades por rodovias ou por transporte aquaviário. A medida não alcança o Paraguai, o que permite a reabertura da fronteira com o país vizinho, nem impede o ingresso no Brasil por via aérea ou aquaviária de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais.

A renovação da restrição parcial consta de portaria conjunta dos ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14).

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro destaca a decisão de reabrir a ligação com o Paraguai em uma rede social, divulgando o artigo sexto da portaria: "As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro".

Ponte da Amizade

O governo do Paraguai confirmou que a Ponte da Amizade, principal passagem da fronteira com o Brasil, será reaberta nesta quinta-feira (15), após mais de seis meses fechada por causa da pandemia de Covid-19 e em meio a protestos de comerciantes pelo impacto econômico causado pelo bloqueio.

O ministro das Relações Exteriores paraguaio, Federico González, confirmou a reabertura da ponte que liga Ciudad del Este e Foz do Iguaçu (PR). A passagem será permitida, a princípio, somente para veículos e caminhões de carga, e de 5h às 14h, seguindo protocolos de saúde.

A liberação da passagem vinha sendo exigida por comerciantes e produtores de Ciudad del Este, capital do Departamento de Alto Paraná, devido ao prejuízo causado pelos meses em que a ponte ficou fechada.

A ponte é a principal ligação entre as duas nações e antes de seu fechamento recebia tráfego de 40 mil veículos por dia, além de 100 mil pessoas a pé. No dia 21 de setembro, o governo paraguaio aprovou o protocolo sanitário para uma reabertura controlada da fronteira terrestre com o Brasil.

Fechamento

O fechamento do País aos estrangeiros vem sendo adotado desde março pelo governo dentro das ações para conter o avanço do novo coronavírus, que já causou mais de 150 mil mortes no País.

Em um primeiro momento, o governo fechou a fronteira terrestre com países vizinhos e depois resolveu limitar a entrada de estrangeiros por voos internacionais vindos de alguns países. Ainda em março, a proibição foi ampliada e alcançou a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por voos internacionais e transporte aquaviário.

Como nas demais portarias, o ato de agora diz que o prazo da restrição poderá ser prorrogado, "conforme recomendação técnica e fundamentada" da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Estadão Conteúdo)