Crédito da foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem o Decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no País. O órgão será coordenado pelo próprio Bolsonaro e terá como integrantes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), além de um membro a ser indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério da Saúde atuará como a secretaria executiva do novo comitê.

“A medida estabelece que compete ao comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação interpoderes e interfederativa”, afirmou a Secom sobre as funções do órgão. Não há datas previstas para as reuniões do grupo, mas o decreto prevê encontros “em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião”, e também “em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer um de seus membros”.

O presidente Jair Bolsonaro, como coordenador do comitê, poderá convidar para participar das reuniões autoridades e especialistas de “notório conhecimento” nas questões a serem debatidas, segundo a Secom. As reuniões poderão ser presenciais ou por videoconferência.

Ainda de acordo com a Secom, o comitê poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. O órgão extraordinário terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

Kit-intubação

O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, declarou ontem (25) que os estoques de medicamentos do chamado “kit intubação” devem ser para no máximo sete dias e, ainda, defendeu ações em nível regional para remanejar estoques acima dessa meta entre as redes de saúde. “Essa interlocução tem que ter o discernimento que acima de sete dias de estoque é luxo para atual situação”, afirmou, referindo-se ao agravamento da pandemia da Covid-19 no País.

“Hoje, é um luxo um estabelecimento de saúde ter mais de sete dias desse ‘kit intubação’. Se estiver ultrapassando sete dias, por obséquio, empreste a medicação para o hospital ao lado”, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados. (Estadão Conteúdo)