A decisão de Barroso causou mal-estar no próprio STF. Crédito da foto: Nelson Jr. / STF (18/3/2020)

Em reação ao novo revés sofrido no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro acusou ontem o ministro Luís Roberto Barroso de fazer “politicalha” ao determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação do governo na pandemia.

Bolsonaro afirmou, ainda, que falta “coragem moral” ao magistrado por se omitir em ordenar, também, a abertura de processos de impeachment de integrantes do próprio STF. As afirmações do presidente aumentaram a tensão entre os poderes -- e também dentro do próprio Supremo -- e provocaram imediata resposta do Supremo.

Além de irritar o Palácio do Planalto, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso provocou mal-estar em uma ala do STF. Integrantes do tribunal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos reservadamente avaliam que é provável que a liminar do ministro seja mantida no julgamento, marcado para começar na próxima sexta-feira, 16 de abril. No entanto, há quem questione a conveniência de abrir os trabalhos de uma comissão em plena pandemia.

Mas, em resposta aos ataques de Bolsonaro, a Corte destacou que os ministros tomam decisões de acordo com a Constituição. Horas depois, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias dois inquéritos que atormentam o governo. Um deles apura a disseminação de fake news contra ministros do STF e outro, o financiamento de atos antidemocráticos. As investigações atingem aliados do presidente.

O Palácio do Planalto age agora para reduzir danos políticos, e uma das estratégias é convencer senadores a retirar assinaturas de apoio ao funcionamento da CPI, sob o argumento de que a hora é de união para combater a pandemia de Covid-19. Além disso, está em curso uma contraofensiva de bolsonaristas para incluir prefeitos e governadores como alvos da CPI.

“Barroso, nós conhecemos seu passado, sua vida, o que você sempre defendeu, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada. (Estadão Conteúdo)