Avenida Paulista, na capital. Crédito da foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão (SPOG) faz nesta quinta-feira (25) a primeira etapa do 1º Encontro Sobre Audiências Públicas em Processos de Planejamento da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022.

A ação, realizada em parceria com a Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP), tem como objetivo difundir o conhecimento sobre os processos de realização e a importância das audiências públicas, que atendem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O evento on-line tem como tema "Audiências públicas em processos de planejamento" e é aberto ao público em geral. A transmissão será feita a partir das 14h, no canal da Egesp no YouTube.

Audiências que ampliam o debate popular

O objetivo deste encontro é apresentar a importância da audiência pública para ampliar o debate popular para a formulação de propostas que visam o bem comum de todos os paulistas.

Esta etapa antecede a realização de audiências públicas na primeira quinzena de abril para a elaboração da LDO 2022. É quando o cidadão pode indicar o que ele considera prioridade para que o Estado invista no ano seguinte.

Sugestões da população são determinantes

Secretário Mauro Ricardo. Crédito da foto: Divulgação / Governo de São Paulo

“Aproximar os programas de Governo dos cidadãos é o grande compromisso ao realizar Audiência Pública para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. As sugestões vindas da sociedade são determinantes na construção de um orçamento com responsabilidade social e fiscal para o próximo exercício”, diz o secretário de Projetos, Gestão e Orçamento do Governo do Estado, Mauro Ricardo.

A live contará com a participação de João Gomes, diretor do Departamento de Processos de Planejamento, órgão que organiza as audiências públicas no Estado, e do assessor técnico da SPOG, Maurício Hoffmann, que apresentarão o assunto e aprofundarão o entendimento sobre o funcionamento das audiências públicas.

A segunda parte do encontro acontecerá no dia 9 de março, às 14h, e será composta por uma oficina destinada aos servidores da rede de Planejamento e Gestão do Plano Plurianual (PPA), como os coordenadores de Grupos Setoriais de Planejamento, Orçamento e Finanças, gerentes de programa e gerentes de produto, bem como servidores que atuam nas áreas de Planejamento e Orçamento.

Diretrizes orçamentárias para 2022

“A participação do cidadão é indispensável nesta fase em que serão definidas as diretrizes orçamentárias para 2022. Por meio da audiência pública da LDO será possível identificar as ações de maior impacto para o desenvolvimento das regiões e do Estado”, afirma João Gomes.

A oficina Audiência Pública LDO 2022 visa oferecer instrumentos para que os participantes dos grupos de trabalho se apropriem do processo e dos resultados das audiências públicas, bem como expandir o conhecimento da equipe técnica responsável pela organização das audiências sobre as necessidades dos órgãos setoriais e sobre a adequação do modelo adotado.

Oficinas e resultados da audiência pública

“A oficina será destinada a oferecer orientações e instrumentos para que os nossos parceiros estaduais otimizem o aproveitamento dos resultados da Audiência Pública da LDO, integrando-os no planejamento das secretarias e órgãos nos quais atuam”, complementa o diretor.

A oficina será transmitida via Teams. Para participar, os profissionais mencionados acima devem fazer as inscrições através deste link da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. (Agência SP)