Data da abolição marca luta contra trabalho escravo nos dias atuais. Crédito da foto: Pedro Negrão / Arquivo JCS

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) iniciou esta semana a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Escravo, organizada anualmente na Bahia, e que se tornou uma mobilização nacional na edição deste ano. Tradicionalmente, as atividades -- que abrangem oficinas, palestras em escolas e panfletagens de materiais educativos --, são realizadas em um período que coincide com a data de abolição da escravatura, 13 de maio de 1888, quando a Lei Áurea foi assinada e que foi comemorada ontem.

No entanto, com a pandemia de Covid-19 neste ano, a programação foi adaptada para transmissão online de conteúdos e inclui uma live, ontem, com o tema “O trabalho escravo ainda tem cor?”. Toda programação está no site (https://www.cptnacional.org.br/) e no Facebook da CPT.

A legislação brasileira classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada, desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas (que levam ao esgotamento do trabalhador e coloquem em risco sua saúde ou mesmo sua vida).

O trabalho forçado se configura quando uma pessoa é obrigada a desempenhar uma função mediante ameaças e violências físicas ou psicológicas. Outra estratégia ilegal e passível de denúncia é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento condicionado ao pagamento de determinada quantia de dinheiro.

Entre 1995 a 2019, 54.687 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão. (Agência Brasil)