Brasil

Aprovada em dois turnos, Reforma da Previdência chega ao Senado

Presidente do Senado diz que tramitação mínima na Casa será de 45 dias
Fachada do Congresso Nacional, sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. Crédito da foto: Leonardo Sá / Senado Federal (16/7/2019)

Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência chegou ao Senado. A PEC foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no início da tarde desta quinta-feira (8).

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Pouco antes de ler a PEC no plenário da Casa, ato que dá o sinal verde para que a matéria começe a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Alcolumbre disse aos jornalistas que o cronograma de tramitação no Senado será definido pelo colégio de líderes na semana que vem. Ainda de acordo com ele, o prazo mínimo de 45 dias não será atropelado.

Rodrigo Maia aproveitou a entrega da PEC para destacar o momento importante em que, segundo ele, o discurso fácil e o populismo saem da agenda do Congresso Nacional. De acordo com Maia, as reformas em discussão no Congresso vão construir as condições para que sejam reduzidas as desigualdades, a pobreza e para que o país tenha mais eficiência da gestão pública.

“Uma reforma forte, sinaliza para a sociedade, responsabilidade, racionalidade e compromisso com as futuras gerações”, acrescentou. Rodrigo Maia afirmou ainda que o sistema previdenciário brasileiro é um dos responsáveis pelas desigualdades no país, onde poucos se aposentam com muito.

Estados

Sobre temas que os deputados retiraram da proposta original, como a inclusão de estados e municípios e o sistema de capitalização, o presidente da Câmara disse que espera que o Senado possa introduzir pontos que, segundo ele, a Câmara não teve condições de avançar.

“Acho que a questão dos estados é um tema se não hoje, amanhã, vai precisar ser tratado pelo parlamento (…) estados e municípios estão em situação pré-falimentar. Tenho certeza que a capitalização se não vier agora, [ virá] em um [outro] momento, em um sistema híbrido que garanta a poupança individual de cada um”, avaliou o presidente da Câmara.

Maia demostrou apoio à intenção do relator do texto no Senado de discutir a questão dos estados em uma proposta de emenda à Constituição paralela. Segundo ele, se esse texto ganhar apoio dos governadores das 27 unidades da federação, também chegará forte à Câmara com chances de aprovação.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a Casa não se furtará do debate sobre a situação dos estados e municípios. “A gente sabe da importância dessa emenda constitucional para o Brasil, para o ajuste das contas do Estado brasileiro que há muitos anos não tem condições de investimento porque o Estado gigante consome todos os recursos para o custeio dessa máquina”, disse Alcolumbre. (Karine Melo e Ana Cristina Campos – Agência Brasil)

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