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Após ‘sessão secreta’, TSE libera Lula na propaganda

01 de Setembro de 2018 às 20:50


A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, optou por ‘consulta reservada’ aos seus pares. Crédito da foto: Daniel Teixeira/ AE (31/8/2018)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, numa reviravolta do caso - a portas fechadas - na madrugada deste sábado, autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato.

Por 6 a 1, o TSE havia decidido rejeitar o registro de candidatura de Lula. E, por 5 a 2 - entre os 5, o voto do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso - os ministros haviam proibido a exibição dos programas do PT no horário eleitoral, até a substituição de Lula na cabeça de chapa, dando 10 dias para que esse processo acontecesse.

Por volta de 1h da manhã, quando a discussão do caso já se estendia por oito horas, a defesa do PT apresentou questão de ordem para manter o direito de o partido veicular o programa na TV e no rádio, sob o argumento de que o tempo no horário eleitoral é da coligação e não do candidato. Além disso, argumentaram que o registro do candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) havia sido aceito por unanimidade pelo TSE.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, decidiu consultar os demais ministros, de maneira “reservada” - não transmitida pela televisão - para tratar do pedido da defesa do PT.

O voto original de Barroso previa o veto à prática de atos de campanha, “em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha eleitoral presidencial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição” na cabeça da chapa. A nova redação, aprovada pelo plenário, trocou “campanha eleitoral presidencial” por “vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido”, ou seja, o veto agora atinge apenas Lula na condição de candidato.

Indagado se não teria sido melhor tratar do assunto com transparência, durante a própria sessão, perante o olhar da opinião pública, Barroso não quis dar declarações. (Estadão Conteúdo)