Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo. Crédito da foto: Alesp (2019)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou, nesta quarta-feira (22), um plano de corte de gastos que deve gerar uma economia de R$ 320 milhões. O valor, que equivale a um quarto do orçamento da Casa, deve ser investido em ações de combate à pandemia do coronavírus.

Entre as medidas propostas pela Mesa Diretora estão a redução de 30% nos salários e na verba de gabinete dos deputados. As remunerações e benefícios de funcionários comissionados da Alesp também devem receber um corte de 20%. As reduções valem, segundo o projeto, "enquanto perdurarem os efeitos da situação de calamidade pública no Estado de São Paulo".

O texto prevê ainda a doação de 70% do Fundo Especial de Despesas da Casa, a antecipação da devolução de 7% do orçamento previsto para este ano e o enxugamento de contratos.

Segundo o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), as medidas devem ser votadas em regime de urgência na quinta-feira, 23. Na semana que vem, o texto deve passar pela análise de comissões volta para nova avaliação no plenário da Casa. A expectativa é que as medidas passem a vigorar a partir do dia 1º de maio.

"Estamos apresentando esse projeto, de maneira muito clara e explícita, de redução do custo operacional do Poder Legislativo, fazendo esse gesto importante, e esperamos que as demais casas legislativas do Brasil sigam nessa direção também", declarou Macris.

Gratificação Especial de Desempenho

O plano de ações proposto pela Mesa Diretora da Alesp prevê corte de 20% na Gratificação Especial de Desempenho (GED). Criada por lei complementar em 2007, a bonificação é paga a alguns servidores da Alesp para premiar resultados positivos de seu trabalho. No entanto, não existem avaliações ou índices de produtividade dos funcionários. Todo mês, a Casa separa uma cota de bônus para distribuir aos servidores que estão na ativa. Cabe às lideranças de cada partido escolher quem vai receber a gratificação e quanto vai ganhar.

Reportagem de fevereiro do jornal O Estado de S. Paulo revelou que os cofres públicos desembolsaram mais de R$ 360 mil para pagar a Gratificação Especial de Desempenho a servidores aposentados.