O Brasil passa a integrar um grupo ainda pequeno de países que decidiram proibir por completo as apostas esportivas on-line depois de terem permitido, em algum momento, a atuação desse mercado. A mudança ocorre após o governo federal anunciar uma medida provisória que determina o fim das operações de bets no país.
Com a decisão, o Brasil se aproxima de casos como os de Albânia, Kosovo e Camboja. Os 3 países também passaram por períodos de abertura do mercado antes de adotar restrições às apostas. Apesar da semelhança, cada um tomou a decisão em circunstâncias e momentos diferentes.
Na Albânia, por exemplo, as apostas foram suspensas em 2018. O país voltou a permitir as apostas esportivas posteriormente, em uma tentativa de combater justamente a atuação de operadores ilegais. O caso mostra que alguns governos chegaram a rever a proibição diante do crescimento do mercado clandestino.
No Camboja, o banimento integral das apostas on-line também foi anunciado, com a saída das empresas ocorrendo de forma escalonada. Entre as justificativas apresentadas pelas autoridades está a preocupação com a utilização do setor por organizações criminosas.
Kosovo também aparece entre os países que adotaram uma proibição depois de terem permitido modalidades de apostas e jogos on-line. O movimento coloca o Brasil em uma posição diferente da maior parte dos mercados que optaram por criar regras para controlar as plataformas.
No caso brasileiro, a atividade havia sido autorizada em 2018 e ganhou um marco regulatório mais amplo a partir de 2023, com a regulamentação do mercado entrando em vigor em 2025. Agora, a medida provisória assinada pelo governo federal em 25 de setembro de 2026 muda novamente esse cenário.
As bets devem sair totalmente do ar a partir de 6 de outubro de 2026, conforme o cronograma estabelecido pela medida provisória. Até essa data, há regras específicas para o encerramento das operações e a retirada dos valores que ainda estiverem nas plataformas.
