A próxima segunda-feira, 28 de setembro, será marcada por feriados municipais em diferentes cidades brasileiras. A data cai no início da semana e pode garantir um dia de descanso a mais para trabalhadores que vivem nos municípios onde a comemoração é reconhecida oficialmente.
De acordo com a relação de feriados municipais consultada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a data aparece como feriado permanente em cidades de 11 municípios distribuídos por diferentes estados. Como se trata de feriado municipal, a folga não vale para todo o Brasil e depende da cidade onde o trabalhador está.
Acre (AC)
- Cruzeiro do Sul
Bahia (BA)
- Camaçari
Ceará (CE)
- Acopiara
Minas Gerais (MG)
- Além Paraíba
- Campo Belo
- Visconde do Rio Branco
Mato Grosso do Sul (MS)
- Amambai
- Aparecida do Taboado
Pernambuco (PE)
- Jatobá
- Tamandaré
Piauí (PI)
- Esperantina
Em municípios onde a data é feriado oficial, o funcionamento de empresas e estabelecimentos pode seguir regras específicas, principalmente para atividades que não podem ser interrompidas. Além disso, a legislação trabalhista prevê regras próprias para quem trabalha durante feriados, que podem envolver pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória, conforme a situação.
Também é importante não confundir a lista com um levantamento absoluto de todas as cidades que terão alguma comemoração em 28 de setembro. Existem os chamados feriados eventuais, que podem ser definidos pelos municípios sem manter necessariamente uma data fixa todos os anos.
Como outras cidades podem ter feriado na mesma segunda-feira, sendo eles eventuais, é importante consultar a legislação do próprio município e as regras aplicáveis à sua atividade. Assim, é possível saber se haverá folga e um dia a mais para descansar.
