Receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo é possível em algumas situações previstas nas regras do INSS. A possibilidade, porém, depende do tipo de benefício, da origem dos pagamentos e, em determinados casos, da data em que o direito foi adquirido.
Uma das situações mais conhecidas é a combinação de aposentadoria com pensão por morte. O segurado pode receber a própria aposentadoria e, ao mesmo tempo, uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro. A regra também pode permitir o acúmulo quando os benefícios pertencem a regimes diferentes.
Também é possível acumular pensões por morte de regimes diferentes, como uma pensão do INSS com outra concedida por regime próprio ou decorrente de atividade militar. Nesses casos, entretanto, existem regras específicas para definir quanto será efetivamente recebido.
Desde a Reforma da Previdência, para acumulações sujeitas às novas regras, o beneficiário recebe 100% do benefício de maior valor. Sobre os demais, são aplicados percentuais conforme faixas do valor do benefício, de forma que o segurado não necessariamente recebe a soma integral de todos os pagamentos.
Há ainda situações envolvendo benefícios de diferentes regimes previdenciários. A legislação preserva algumas possibilidades de acumulação, especialmente quando os direitos foram adquiridos antes da entrada em vigor da Reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019.
Por outro lado, nem todos os benefícios podem ser recebidos juntos. O salário-maternidade, por exemplo, não pode ser acumulado simultaneamente com benefícios por incapacidade.
Por isso, quem já recebe um benefício e pretende solicitar outro precisa verificar a situação específica antes de considerar que terá direito aos dois valores integralmente. As regras de acumulação variam conforme os benefícios envolvidos e podem resultar em redução no pagamento de um deles.
