Aposentados e pensionistas que vivem na Espanha estão entre os beneficiários de uma ajuda financeira anual destinada a reduzir os gastos com moradia. O recurso é voltado a pessoas que recebem aposentadoria ou pensão não contributiva por idade ou invalidez e moram de aluguel.
O valor do auxílio é de 525 euros, aproximadamente R$ 3,1 mil na cotação atual. A quantia é destinada a quem não possui imóvel próprio e utiliza a residência alugada como seu domicílio habitual.
Para ter acesso ao benefício, uma das exigências é que o contrato de locação tenha duração mínima de um ano. O interessado também precisa comprovar que vive no imóvel há pelo menos 180 dias antes da apresentação do pedido.
Essa permanência deve ser demonstrada por meio da documentação exigida durante o processo. A comprovação é necessária para confirmar que o imóvel alugado realmente funciona como residência habitual do solicitante.
Critérios para receber o auxílio na Espanha
Existem ainda regras relacionadas ao proprietário do imóvel. O beneficiário não pode ter parentesco até o terceiro grau ou vínculo conjugal com o locador. Também não pode existir entre as duas partes uma relação afetiva estável.
A análise dos pedidos é realizada pelo Instituto de Mayores, responsável pela gestão do auxílio. Depois da solicitação, o órgão possui um prazo de três meses para informar ao interessado se o pedido foi aprovado ou negado.
Quando a concessão é autorizada, o pagamento é realizado em parcela única diretamente ao beneficiário. A verba deve ser liberada até 31 de dezembro do ano vigente ou, em determinadas situações, durante o semestre seguinte.
O auxílio tem como objetivo ajudar a reduzir o peso das despesas com aluguel para pessoas que recebem rendimentos abaixo dos valores praticados pelo sistema previdenciário geral.
A concessão, porém, depende do cumprimento das condições estabelecidas. Dessa forma, o aposentado ou pensionista precisa comprovar a situação exigida e apresentar a documentação necessária para que o pedido seja analisado pelo Instituto de Mayores.
