Aquela TV velha, geladeira ou refrigerador que não estão funcionando direito poderão render desconto na compra de novos aparelhos em Portugal. Isso porque o governo lançará um novo sistema de incentivos à eletrodomésticos mediante a entrega de equipamentos antigos. O programa terá início no dia 1º de dezembro.
As regras da iniciativa foram estabelecidas em portaria publicada no Diário da República. Elas definem o funcionamento do Sistema de Incentivo Económico Direto (SIED) para a entrega de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE).
O objetivo do programa é aumentar o recolhimento de eletrodomésticos usados e evitar que esses aparelhos que não servem mais acabem indo parar no mercado paralelo. Isso ajuda a promover a reciclagem e o reaproveitamento de materiais. A entrega dos equipamentos resultará em um desconto na aquisição de um novo.
Via de regra, o desconto será aplicado de forma automática em um aparelho da mesma categoria que o antigo. Mas as lojas que aderirem a iniciativa poderão decidir se flexibilizam ou não, podendo aceitar o incentivo em outro tipo de item.
Como funcionará o programa na prática?
Na prática, o novo programa funcionará da seguinte maneira: o desconto será aplicado no momento da compra, mediante a entrega imediata do aparelho antigo. Caso a entrega seja feita depois, o consumidor terá direito ao reembolso no prazo de cinco dias.
As lojas vão garantir o recolhimento, armazenamento e encaminhamento dos eletrodomésticos usados para os centros de tratamento. Estão incluídos na lista aparelhos como televisão, geladeira, refrigerador e ar condicionado.
O sistema será financiado pelo Fundo Ambiental nos dois primeiros anos. Depois desse período, os custos passarão a ser dos produtores de equipamentos elétricos e eletrônicos, seguindo as regras de responsabilidade ambiental do setor.
