Uma atualização nas regras do Pix começou a valer nesta terça-feira, 1º de setembro. A medida foi definida pelo Banco Central para reforçar a segurança do sistema. A principal alteração envolve o prazo relacionado ao Mecanismo Especial de Devolução.
A mudança amplia de 30 para até 80 dias o período disponível para contestação de determinadas solicitações no MED. O mecanismo é utilizado em situações que envolvem suspeitas de fraude ou pedidos de devolução. Com o novo prazo, comerciantes ganham mais tempo para apresentar documentos.
Prazo do MED passa por alteração
Notas fiscais, comprovantes de entrega e outros registros podem ser utilizados pelas empresas durante a análise. A intenção é reduzir o risco de prejuízos provocados por contestações consideradas indevidas. A medida também busca equilibrar a proteção de quem utiliza o Pix com a segurança dos estabelecimentos.
O acionamento do MED, porém, não significa que o dinheiro será devolvido automaticamente. A solicitação continua sendo avaliada pelas instituições financeiras envolvidas. Os bancos analisam as informações disponíveis antes de decidir se haverá ou não o estorno da quantia contestada.
Banco Central prevê outras mudanças
O calendário de segurança do Pix também prevê alterações para os próximos meses. Em 1º de outubro, o Pix por aproximação deverá deixar de ter o limite fixo de R$ 500 por operação. A modalidade passará a considerar os limites diários definidos para cada conta.
Outra mudança está prevista para 26 de outubro, quando devem entrar em funcionamento ferramentas destinadas a ampliar a rastreabilidade dos recursos. A tecnologia permitirá acompanhar melhor o caminho do dinheiro entre diferentes instituições financeiras. O objetivo é dificultar a movimentação de valores obtidos por fraudadores.
A chamada trava cautelar noturna também permanece entre as medidas de proteção previstas pelo Banco Central. O bloqueio preventivo é aplicado a determinadas operações consideradas de maior risco realizadas entre 20h e 6h. A ferramenta busca reduzir a exposição dos usuários a transações suspeitas durante esse período.
