O trabalho dos pais ou responsáveis por uma pessoa com deficiência não provoca, por si só, o cancelamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Porém, uma nova renda pode alterar a avaliação econômica da família. Por isso, a situação pode passar por reanálise.
O BPC garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência que cumpra os requisitos legais. No caso da deficiência, é necessário comprovar impedimento de longo prazo e vulnerabilidade socioeconômica. O benefício pertence ao titular.
Como a renda da família interfere
Quando a mãe, o pai ou outro responsável consegue emprego, a remuneração passa a integrar a análise da renda familiar por pessoa. Isso não significa que o benefício será automaticamente suspenso. A manutenção depende de a família continuar atendendo aos critérios exigidos pela legislação.
O especialista em direito previdenciário Jefferson Maleski explica que existe um equívoco comum sobre o assunto. Segundo ele, não é necessário que os responsáveis permaneçam sem trabalhar para preservar o BPC. A renda obtida, entretanto, pode influenciar uma futura avaliação da situação econômica.
Também é importante lembrar que o diagnóstico de síndrome de Down, deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista não garante o benefício automaticamente. O INSS avalia os impedimentos de longo prazo e as barreiras enfrentadas pela pessoa. Crianças também podem solicitar o BPC, inclusive nos primeiros meses de vida.
Quando o benefício pode ser suspenso
A manutenção do BPC depende da continuidade dos requisitos que justificaram sua concessão. O pagamento pode ser interrompido ou cancelado diante de mudanças na condição econômica, irregularidades ou falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Revisões periódicas fazem parte desse processo.
Mesmo quando a deficiência é permanente, o benefício não se torna necessariamente vitalício. A condição médica pode facilitar determinadas reavaliações, mas a situação socioeconômica continua relevante. Por isso, alterações na composição ou na renda familiar devem ser consideradas.
