A Prefeitura de Cubatão, no litoral de São Paulo, realizará um sorteio para definir quais apartamentos serão destinados às famílias que recebem Auxílio-Moradia. A medida contempla moradores retirados da comunidade dos Pilões. Os imóveis ficam no Conjunto Habitacional Cubatão W-Z.
A iniciativa atende famílias transferidas de locais considerados vulneráveis a deslizamentos e enchentes. O sorteio definirá bloco, andar e apartamento de cada responsável previamente habilitado pela equipe social. Com a mudança, o aluguel social temporário será substituído por uma moradia definitiva.
Como funcionará o sorteio dos imóveis
O procedimento foi estruturado para garantir uma distribuição impessoal das unidades habitacionais. Famílias com idosos ou pessoas com deficiência terão apartamentos no térreo destinados conforme os critérios de acessibilidade. A medida busca facilitar o acesso e atender necessidades específicas dos moradores.
A definição do apartamento será necessária para as próximas etapas do processo habitacional. Depois do sorteio, a Secretaria de Habitação divulgará as datas para as vistorias técnicas presenciais. Somente após essa fase será possível avançar para a formalização dos contratos.
Vistoria acontece antes da entrega das chaves
Durante a vistoria, o responsável pela unidade acompanhará a equipe técnica para verificar diferentes pontos do imóvel. Serão avaliados itens como torneiras, descargas, tomadas, iluminação, fechaduras, pisos e revestimentos. Eventuais problemas deverão ser registrados para providências antes da entrega.
Se o apartamento estiver em condições adequadas, o beneficiário poderá assinar o termo de aceite da unidade. Quando forem identificadas falhas que necessitem de reparos, a construtora será acionada para realizar as correções. A entrega das chaves ocorre após o cumprimento das etapas previstas.
Documentos exigidos e fim do benefício
Para assinar o contrato, o titular e o cônjuge deverão apresentar documento com foto, CPF e certidão de estado civil atualizada. Também será necessário comprovar o cadastro ativo no CadÚnico. O cartão ou termo de concessão do Auxílio-Moradia dos Pilões também deverá ser apresentado.
