Milhões de brasileiros continuam na expectativa pelo pagamento de um possível 14º salário, mas a realidade é que não existe nenhuma lei federal aprovada que garanta esse benefício para trabalhadores, aposentados ou pensionistas. Apesar das mensagens que circulam nas redes sociais e aplicativos de conversa, não há previsão oficial de liberação de um abono extra em âmbito nacional.
Grande parte das informações divulgadas sobre o tema tem origem em projetos de lei antigos que não avançaram no Congresso Nacional ou acabaram sendo arquivados. Por isso, especialistas recomendam que se tenha atenção redobrada com conteúdos que anunciam datas de pagamento ou prometem valores extras sem respaldo dos órgãos oficiais.
No entanto, existem algumas situações específicas em que profissionais podem receber valores semelhantes a um 14º salário. Em determinados estados e municípios, servidores públicos recebem gratificações vinculadas ao cumprimento de metas ou ao desempenho de suas atividades. Professores, profissionais da saúde, agentes comunitários, policiais e guardas municipais estão entre as categorias que podem ter acesso a bônus previstos em legislações locais.
Certas profissões recebem uma espécie de 14ª salário no país
No setor privado, algumas empresas adotam programas de participação nos lucros e resultados (PLR) ou distribuem bonificações anuais por desempenho. Embora esses pagamentos sejam popularmente chamados de 14º salário, eles não fazem parte das obrigações previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dependem de acordos internos ou convenções coletivas.
Para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também não existe previsão de pagamento de um 14º salário. O projeto que propunha um abono emergencial durante o período pós-pandemia não foi aprovado. Vale ressaltar que o único pagamento adicional garantido pela legislação continua sendo o 13º salário.
