O crescimento da micromobilidade trouxe novas dúvidas sobre quem pode utilizar ciclovias e ciclofaixas nas cidades brasileiras. Bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos elétricos passaram a dividir espaço com ciclistas. As regras, porém, variam conforme a categoria do veículo e a regulamentação local.
A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece critérios relacionados à potência, velocidade e características dos equipamentos. A partir dessa classificação, também são definidos os locais de circulação e a necessidade de habilitação ou registro. Os municípios podem complementar essas normas com regras específicas.
Quais veículos podem usar ciclovias
Segundo o Contran, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos com velocidade máxima de até 32 km/h podem circular em ciclovias e ciclofaixas. Nessa categoria estão patinetes elétricos, skates elétricos, monociclos, segways e scooters do tipo stand-up. Esses modelos dispensam habilitação e emplacamento em âmbito federal.
Já os ciclomotores possuem regras diferentes. Equipamentos com potência superior, velocidade de até 50 km/h e características semelhantes às motocicletas não podem trafegar em ciclovias ou ciclofaixas. Além disso, exigem emplacamento, habilitação adequada e uso obrigatório de capacete.
As administrações municipais também têm competência para estabelecer limites de velocidade, definir áreas de circulação e organizar a fiscalização. Por isso, algumas cidades adotam regras complementares para disciplinar o uso desses veículos. Essas normas, entretanto, devem respeitar os limites da legislação federal.
Regulamentação gera debates
Recentemente, regras adotadas no Rio de Janeiro provocaram discussões entre especialistas e representantes do setor de mobilidade elétrica. O município passou a enquadrar alguns autopropelidos como ciclomotores, criando exigências como habilitação e emplacamento para determinados equipamentos.
Especialistas também alertam para possíveis impactos na segurança viária. Segundo eles, permitir que veículos leves circulem em vias com velocidade elevada pode aumentar o risco de acidentes. Além disso, defendem que a fiscalização é essencial para garantir o cumprimento das normas e reduzir conflitos entre ciclistas, pedestres e usuários de veículos elétricos, contribuindo para uma circulação mais organizada nos espaços urbanos.
