Trabalhadores que têm direito à aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD) precisam redobrar a atenção ao solicitar o benefício no INSS. Escolher a modalidade incorreta pode resultar em uma renda mensal menor. Em alguns casos, a diferença acompanha o segurado durante toda a aposentadoria.
A confusão costuma ocorrer entre a aposentadoria da pessoa com deficiência e a aposentadoria por incapacidade permanente. Embora ambas envolvam pessoas com limitações relacionadas à saúde, elas possuem objetivos e requisitos distintos. Por isso, a análise correta da situação é essencial antes do pedido.
Benefícios têm regras e finalidades diferentes
A aposentadoria da pessoa com deficiência foi criada para quem exerce atividade profissional mesmo convivendo com impedimentos de longo prazo. Nessa modalidade, o segurado pode continuar trabalhando após a concessão do benefício. O enquadramento depende de avaliação biopsicossocial realizada pelo INSS, que classifica a deficiência como leve, moderada ou grave.
Já a aposentadoria por incapacidade permanente é destinada aos segurados que perderam totalmente a capacidade de exercer qualquer atividade laboral. Nesse caso, o benefício exige afastamento definitivo do trabalho. Além disso, o aposentado pode ser convocado para revisões periódicas, conforme as regras previstas pelo INSS.
Diferença no cálculo pode aumentar a renda
Na aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, é necessário cumprir idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 para homens, além de 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência. Também existe a modalidade por tempo de contribuição, que dispensa idade mínima e exige períodos diferentes conforme o grau da deficiência.
Outro ponto importante está na forma de cálculo do benefício. Na aposentadoria por incapacidade permanente, o valor geralmente começa em 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimos previstos pela legislação conforme o tempo de recolhimento. Apenas situações específicas garantem o pagamento correspondente a 100% da média salarial.
