A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu ou teve a morte presumida reconhecida. O auxílio busca garantir proteção financeira à família, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação. O pedido pode ser realizado sem necessidade de comparecimento imediato a uma agência.
Quem pode solicitar a pensão
O benefício é destinado aos dependentes de segurados que estavam contribuindo para o INSS, mantinham a qualidade de segurado no chamado período de graça ou já tinham direito adquirido a outro benefício previdenciário. Nessas situações, a família pode solicitar a pensão por morte. O direito depende da comprovação da condição de dependente.
A legislação estabelece uma ordem de prioridade entre os beneficiários. Na primeira classe estão cônjuge, companheiro ou companheira e filhos menores de 21 anos, além de filhos inválidos ou com deficiência. Se houver dependentes dessa categoria, pais e irmãos não têm direito ao benefício.
Os pais formam a segunda classe de dependentes e precisam comprovar dependência econômica. Já os irmãos menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência integram a terceira classe. Enteados e menores sob tutela também podem ser equiparados aos filhos, desde que atendam às exigências legais.
Duração varia conforme cada situação
O tempo de pagamento da pensão depende da idade do beneficiário, do vínculo com o segurado e das contribuições realizadas antes do falecimento. Em algumas situações, o cônjuge recebe o benefício por apenas quatro meses. Em outras, a pensão pode durar por períodos determinados ou até mesmo ser vitalícia.
Para cônjuges e companheiros, a duração aumenta conforme a idade na data do óbito. Beneficiários com 45 anos ou mais podem ter direito ao pagamento vitalício, desde que os demais requisitos sejam cumpridos. Já filhos e irmãos, em regra, recebem a pensão até completarem 21 anos, salvo nos casos de invalidez ou deficiência.
