Muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apesar de o benefício ser administrado pelo INSS, ele possui natureza assistencial e, por isso, não inclui o abono natalino previsto para aposentados e pensionistas.
Em 2026, a regra permanece a mesma. Quem recebe o BPC terá direito apenas às parcelas mensais equivalentes a um salário mínimo, sem pagamento adicional no fim do ano, diferentemente dos segurados vinculados ao sistema previdenciário.
Quem receberá o 13º salário neste ano
O abono anual será destinado aos aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefícios previdenciários contemplados pela legislação. Também podem ter direito alguns benefícios específicos previstos em normas próprias.
Os segurados que começaram a receber seus benefícios a partir de maio terão o 13º salário depositado junto à folha de pagamento de novembro. Os créditos ocorrerão entre 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme o número final do cartão de benefício.
Já aqueles que recebiam aposentadoria, pensão ou outro benefício até abril tiveram o pagamento antecipado neste ano. Nesse caso, o valor foi liberado em duas parcelas, depositadas nos meses de abril e maio.
Benefícios temporários seguem regras específicas
Quem recebe auxílio por incapacidade temporária ou salário-maternidade também pode ter direito ao 13º salário. Entretanto, o cálculo é proporcional ao período em que o benefício permaneceu ativo durante o ano.
Essa proporcionalidade considera o tempo efetivo de recebimento, conforme as normas aplicadas pelo INSS. Dessa forma, o valor pode ser inferior ao pago aos beneficiários que permaneceram o ano inteiro recebendo o benefício.
No caso do BPC, porém, a legislação continua sem prever o pagamento do abono anual. Como o benefício integra a assistência social por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), suas regras são diferentes das aplicadas aos benefícios previdenciários.
