Moradores da área urbana devem ficar atentos às regras sobre a criação de animais em casa. A Prefeitura reforçou que manter galinhas, galos e outras aves em quintais da cidade não é permitido. A medida faz parte das normas do Código Sanitário Municipal e busca preservar a saúde coletiva.
Além das aves, a legislação também impede a instalação de chiqueiros, estábulos e outros criadouros em áreas urbanizadas. A administração municipal afirma que a restrição contribui para reduzir riscos sanitários e melhorar a convivência entre os moradores. O objetivo é manter os bairros mais organizados e seguros.
Motivos vão além da criação de aves
Um dos principais problemas associados aos galinheiros urbanos é o acúmulo de fezes e restos de ração. Esse ambiente favorece a presença de ratos, moscas, baratas e outros animais que podem transmitir doenças. Também existe o risco de contaminação por bactérias e fungos relacionados aos resíduos das aves.
Outro ponto frequentemente citado é o incômodo provocado pelo barulho. Galos costumam cantar em diferentes horários do dia e da madrugada, enquanto as galinhas também fazem ruídos constantes. Essas situações acabam gerando conflitos entre vizinhos, especialmente em regiões com residências próximas.
Descumprimento da regra pode trazer consequências
Em muitos municípios brasileiros, os códigos de postura e as normas sanitárias restringem a criação de animais de granja dentro do perímetro urbano. Quando a legislação local é desrespeitada, o responsável pode ser alvo de denúncias e receber a visita da fiscalização. Dependendo das regras vigentes, ainda podem ser aplicadas multas e outras medidas administrativas.
Outro aspecto considerado pelas autoridades é o bem-estar dos próprios animais. Quintais pequenos e áreas totalmente pavimentadas nem sempre oferecem condições adequadas para que as aves possam se movimentar e expressar seus comportamentos naturais. Além disso, elas ficam mais expostas a ataques de cães, gatos e outros predadores presentes nas cidades.
No caso do município, a proibição está prevista na Lei Municipal nº 940/2014, que disciplina as normas sanitárias locais. A Prefeitura orienta os moradores a respeitarem a legislação para evitar irregularidades e contribuir para um ambiente urbano mais organizado.
