Famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram Rio das Ostras em fevereiro receberam uma atualização importante nesta semana. A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro divulgou o resultado preliminar dos pedidos do Auxílio Municipal Emergencial, benefício criado para ajudar moradores que sofreram prejuízos durante o período de temporais.
O valor concedido é de R$ 1.600 por família habilitada, conforme as regras estabelecidas pelo município. A relação divulgada apresenta os representantes familiares considerados aptos e não aptos a receber o auxílio. O benefício foi instituído pela Lei Municipal nº 3.189/2026 e regulamentado pelo Decreto nº 4.608/2026, que definiram os critérios para atendimento das famílias impactadas pelas enchentes e demais consequências das chuvas.
Os moradores que tiveram o pedido indeferido ainda terão oportunidade de contestar a decisão. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social abriu prazo para apresentação de recursos até sexta-feira (26), no período das 9h às 16h. O atendimento ocorre na sede da pasta, localizada na Rua Raul Seixas, s/nº, Quadra 4, Lote 5, no Jardim Campomar, ao lado do Supermercado Extra.
Rio das Ostras paga Auxílio Emergencial após fortes chuvas
A etapa de recursos é considerada fundamental para que famílias que apresentem documentação complementar ou esclarecimentos possam solicitar uma nova análise do processo. Após o encerramento desse período, a equipe técnica da secretaria vai avaliar os pedidos apresentados e definir a situação final de cada requerente.
Concluída a análise dos recursos, a Prefeitura de Rio das Ostras publicará a lista definitiva dos contemplados no Jornal Oficial do Município. O documento também vai trazer informações sobre o cronograma e a forma de pagamento do auxílio emergencial, destinado a minimizar os impactos enfrentados pelas famílias atingidas pelas chuvas.
