Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio de Janeiro precisará cumprir uma nova etapa a partir de 29 de junho. O Departamento Estadual de Trânsito passará a exigir a realização de exame toxicológico para candidatos das categorias A e B. A mudança atende às atualizações recentes previstas na legislação de trânsito.
A nova regra será válida apenas para quem iniciar o processo de habilitação após a data de implementação. Os candidatos que já tiverem aberto o requerimento antes do início da exigência não precisarão apresentar o exame. A determinação também não afeta procedimentos de renovação, segunda via da CNH ou emissão da Permissão Internacional para Dirigir.
Como funcionará o novo procedimento
O teste deverá ser realizado logo após a abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados, conhecido como Renach. Para isso, o candidato precisará procurar um laboratório autorizado pela Secretaria Nacional de Trânsito. Somente após a inclusão do resultado no sistema será possível avançar para as próximas etapas.
O exame tem a finalidade de identificar o uso de substâncias psicoativas em um período retrospectivo de até 180 dias. Depois que o resultado for registrado, o futuro motorista terá até 90 dias para agendar as avaliações médicas e psicológicas obrigatórias. Esses exames serão realizados em clínicas indicadas pelo órgão de trânsito.
A medida amplia o alcance do controle toxicológico no processo de formação de novos condutores. Até então, a exigência era direcionada principalmente aos motoristas profissionais. Agora, candidatos que desejam conduzir motocicletas e automóveis também passarão por essa verificação.
Mudanças para usuários do curso remoto
Os candidatos que optarem pelo curso teórico na modalidade digital, utilizando o aplicativo CNH do Brasil, seguirão um fluxo específico. Nesse caso, a formalização do pedido junto ao Detran ocorrerá somente após a conclusão das aulas exigidas. A etapa presencial continua sendo obrigatória para dar sequência ao processo.
Durante o atendimento no posto de trânsito, o sistema fará o encaminhamento para os exames clínicos tradicionais. Com a inclusão do teste toxicológico, o processo de obtenção da primeira habilitação ganha uma nova fase.
