Muitos brasileiros que se mudam para outros países têm dúvidas sobre como fica a contribuição previdenciária. A boa notícia é que morar ou trabalhar no exterior não impede o acesso à aposentadoria brasileira. Em diversas situações, é possível até combinar períodos de contribuição realizados em mais de um país.
A legislação previdenciária brasileira prevê mecanismos para proteger os segurados que desenvolvem atividades profissionais fora do território nacional. O caminho mais adequado depende da forma de trabalho exercida e das regras existentes entre o Brasil e o país de residência.
Acordos internacionais ajudam a aproveitar o tempo trabalhado
O Brasil mantém acordos previdenciários com diversos países e blocos econômicos. Entre eles estão Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália, Japão, Canadá e integrantes do Mercosul. Esses tratados permitem que períodos de contribuição realizados em diferentes nações sejam considerados para fins de aposentadoria.
Na prática, o trabalhador pode somar o tempo registrado no Brasil ao período contribuído no exterior. Assim, quem acumulou anos de serviço em dois países consegue atingir mais facilmente os requisitos mínimos exigidos para solicitar o benefício previdenciário.
O valor recebido, porém, segue uma regra proporcional. Cada país é responsável por pagar apenas a parcela correspondente ao tempo em que o segurado contribuiu para seu respectivo sistema previdenciário. Dessa forma, evita-se a perda de períodos trabalhados ao longo da carreira.
Contribuição ao INSS pode continuar mesmo no exterior
Quem reside em um país sem acordo previdenciário com o Brasil ou exerce atividade informal pode optar por continuar contribuindo diretamente ao INSS. Nesses casos, a legislação determina que o pagamento seja feito na categoria de segurado facultativo.
Existem duas modalidades principais de contribuição. A primeira utiliza alíquota de 20% sobre um valor escolhido entre o salário-mínimo e o teto previdenciário. Já a segunda, chamada de plano simplificado, exige recolhimento de 11% sobre o salário-mínimo.
Os pagamentos podem ser realizados pela internet por meio das guias emitidas no Sistema de Acréscimos Legais. O processo é totalmente digital e permite que o segurado mantenha seu vínculo previdenciário mesmo vivendo fora do país.
