Uma simples sequência de faltas escolares pode colocar em risco o pagamento do Bolsa Família e comprometer a renda de toda uma família. Embora muitos beneficiários associem a permanência no programa apenas aos critérios de renda, a frequência escolar de crianças e adolescentes continua sendo uma das exigências mais importantes.
A exigência faz parte das chamadas condicionalidades do Bolsa Família e tem como objetivo garantir o acesso à educação e combater a evasão escolar. O acompanhamento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) em conjunto com o Ministério da Educação e as redes estaduais e municipais de ensino, que monitoram a presença dos estudantes nas salas de aula.
Para manter o benefício, crianças de 4 e 5 anos devem registrar frequência mínima de 60% das aulas. Já estudantes de 6 a 18 anos incompletos precisam atingir pelo menos 75% de presença. A regra vale para todos os integrantes da família dentro dessas faixas etárias. Quando a frequência exigida não é alcançada, o governo normalmente adota medidas graduais.
Alta frequência escolar é uma exigência do Bolsa Família
O primeiro passo costuma ser uma advertência enviada ao responsável familiar. Se a situação continuar, o benefício pode ser bloqueado temporariamente e, em casos de reincidência, suspenso por períodos mais longos. O cancelamento definitivo é considerado uma medida extrema e geralmente ocorre apenas quando há descumprimento contínuo das exigências e ausência de acompanhamento social.
Para evitar problemas, especialistas recomendam acompanhar de perto a vida escolar dos estudantes, manter os dados atualizados no CadÚnico e justificar eventuais faltas por motivos de saúde ou outras situações excepcionais. Em caso de risco de bloqueio, o CRAS pode orientar a família e auxiliar na regularização da situação. A consulta sobre frequência e possíveis pendências pode ser feita pelos aplicativos Bolsa Família e Meu CadÚnico, além das próprias escolas.
