A partir de 2027, o presidente não precisará mais desocupar a sede do governo no dia 1 de janeiro na posse presidencial. Essa mudança altera o calendário político nacional. A transição de governo e a posse presidencial ocorrerão em uma nova data, conforme o que foi estabelecido por meio de uma alteração na Constituição.
Essa mudança já impacta a organização do calendário eleitoral e dos ritos de passagem de mandato, tendo sido aprovada pelo Congresso Nacional. O ajuste redefine os prazos para diversos cargos eletivos em todo o Brasil.
A alteração no processo de transição foi formalizada pela Emenda Constitucional nº 111/2021, aprovada por votação no Congresso Nacional. Os eleitos para a presidência e vice-Presidência da República em 2026 serão empossados em 5 de janeiro de 2027, conforme essa alteração.
O período de exercício do cargo de presidente totalizará 4 anos e 5 dias. Tal medida visa adequar o período de transição entre os governos, proporcionando mais tempo para a equipe que entra organizar a máquina pública.
Novas datas para outros cargos eletivos
Além do cargo de presidente, a Emenda Constitucional nº 111/2021 também ajustou as datas de posse para governadores e vice-governadores estaduais. Esses representantes eleitos tomarão posse em 6 de janeiro, estendendo seus mandatos para 4 anos e 6 dias.
O calendário tradicional se mantém para outros cargos. Prefeitos continuarão sendo empossados em 1º de janeiro. Já os deputados federais e senadores também mantêm a data de posse em 1º de fevereiro, preservando o calendário legislativo habitual no Congresso Nacional.
