Uma moradora decide aproveitar melhor o espaço do apartamento e investe R$ 8 mil para fechar a sacada com painéis de vidro. A intenção é proteger o ambiente contra vento e chuva, reduzir a entrada de poeira e deixar o imóvel mais confortável. Depois de pesquisar fornecedores e contratar a instalação, ela acredita que o investimento finalmente trouxe o resultado esperado.
A surpresa aparece quando o síndico informa que a obra pode estar em desacordo com as regras do condomínio. Como o fechamento modifica a aparência externa do edifício e a moradora não verificou previamente as exigências aplicáveis, ela corre o risco de receber uma notificação para regularizar a instalação ou até retirar toda a estrutura. Nesse cenário, os milhares de reais gastos podem acabar se transformando em um prejuízo.
Por que o condomínio pode exigir a retirada?
O artigo 1.336, inciso III, do Código Civil estabelece que os condôminos não podem alterar a forma e a cor da fachada e das esquadrias externas. Por isso, o fechamento de sacadas precisa respeitar as regras do condomínio, incluindo eventuais padrões de envidraçamento aprovados e as autorizações exigidas para a obra. A instalação não é automaticamente proibida em todos os prédios, mas o proprietário não deve presumir que pode executá-la sem consultar essas exigências.
Se a instalação for considerada irregular e não houver possibilidade de regularização, a retirada poderá ser exigida. O problema é que recuperar o dinheiro investido não é tão simples: os vidros e trilhos costumam ser fabricados sob medida para cada sacada, o que pode dificultar o reaproveitamento em outro imóvel. Uma eventual devolução do valor pago ao fornecedor também dependerá das condições do contrato e das circunstâncias da contratação.
Antes de iniciar uma obra desse tipo, portanto, o caminho mais seguro é consultar o síndico, verificar a convenção e as decisões da assembleia e confirmar os requisitos técnicos aplicáveis. Essa precaução pode evitar que uma melhoria planejada para valorizar o apartamento termine em uma despesa inesperada.
