Câmara deve debater corte na Cultura durante discussão do orçamento municipal

Um grupo de artistas de Sorocaba protestou, na manhã desta terça-feira (16), na Câmara Municipal, contra o corte de aproximadamente R$ 1,2 milhão da Secretaria da Cultura. Segundo o Legislativo, a pauta deve ser debatida durante a discussão do orçamento municipal. No calendário da Casa, consta uma audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 marcada para 6 de outubro, com a Comissão de Economia. A última deve ocorrer no dia 15 do mesmo mês. Ainda não foi estabelecido em qual dia será realizada a audiência da Cultura. As votações estão previstas para novembro.

A Prefeitura de Sorocaba retirou verbas de diversas secretarias para destinar mais de R$ 18 milhões à Secretaria de Mobilidade (Semob), por meio de dois decretos, um de 29 de agosto e outro de 8 de setembro. Ambos foram publicados na sexta-feira (12) no Jornal Município de Sorocaba. Uma das pastas mais afetadas foi a Secretaria da Cultura (Secult), com cerca de R$ 1,2 milhão retirados.

Indignados com o corte, artistas da cidade protestaram durante a votação do Plano Plurianual (PPA). O produtor cultural Tiago Oliveira, 47 anos, disse que o grupo levou o tema para debate na sessão. Na próxima quinta-feira (18), eles devem se reunir com o Conselho de Cultura.

“Houve atenção dos vereadores à nossa pauta. Não chamo de compromisso nem de promessas deles. Mas o Executivo tem essa premissa de mexer em algumas dotações (não todas, por exemplo a da Linc), e o presidente da Câmara e o líder do governo se comprometeram a tentar dissuadir o prefeito sobre as anulações", destacou Tiago.

Em nota, a Câmara de Sorocaba informou que os manifestantes foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Luís Santos (Republicanos), pelo líder do governo, vereador João Donizeti  (União), e pela vereadora Iara Bernardi (PT). 

“Por ser uma prerrogativa do Poder Executivo a execução orçamentária, o Legislativo deve debater o assunto no momento oportuno, durante a discussão do orçamento municipal”, diz a nota.

O Cruzeiro do Sul questionou se a Prefeitura de Sorocaba pretende manter o decreto e para quais ações da Secretaria de Mobilidade (Semob) os R$ 18 milhões serão destinados. A Administração Pública informou que a decisão pelos remanejamentos orçamentários foi tomada por motivos de reorganização financeira e orçamentária. O prazo para protocolar o projeto de lei da LOA na Câmara Municipal é até 30 de setembro.
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