PF prende homem acusado de compartilhar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes

Um homem de 45 anos foi preso pela Polícia Federal de Sorocaba acusado de armazenar e compartilhar conteúdo pornográfico infanto-juvenil. A ação foi realizada na manhã desta quinta-feira (31), na Vila Amato. O suspeito morava com a esposa e dois filhos gêmeos de 10 anos. A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) também cumpriram mandado de busca na zona norte hoje para crimes do mesmo fim.

Segundo a PF, o cumprimento do mandado de busca e apreensão em sua casa deu-se após os agentes federais receberem informações de que o suspeito estaria armazenando e compartilhando fotos e vídeos
com cunho sexual de crianças e adolescentes.

Ao chegar ao local, a equipe constatou no computador do homem diversos arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil. Com isso, foi preso em flagrante. Na casa, a PF apreendeu, ainda, um disco rígido do computador e um celular. Os itens foram encaminhados para perícia. 

No interrogatório, o homem confessou o crime e, agora, colabora com a investigação. Ele pode responder pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infantojuvenil com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas mínimas somam quatro anos de reclusão. Ele deve passar por audiência de custória ainda hoje (31).

Crime hediondo

Com a sanção da lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente passou a ser considerado hediondo. Ou seja, inafiançável e com o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado. 

Alerta

A PF alerta para que os pais e responsáveis monitorem e orientam os filhos sobre os perigos da internet, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. "A orientação é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças", diz a instituição policial brasileira.