Uma aposentadoria do INSS pode ser cancelada quando o instituto identifica uma irregularidade que comprometa o direito ao benef\u00edcio. A constata\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o significa que o pagamento ser\u00e1 interrompido imediatamente. Antes de uma eventual cessa\u00e7\u00e3o, o segurado deve ser comunicado e ter a oportunidade de apresentar documentos e esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o pode ocorrer quando o INSS encontra informa\u00e7\u00f5es incorretas ou inconsist\u00eancias relacionadas \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio. Entre os pontos que podem ser analisados est\u00e3o per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o, documentos utilizados no processo, v\u00ednculos registrados e outros dados que tenham influ\u00eancia sobre o reconhecimento do direito ou sobre o valor da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
Quando a revis\u00e3o encontra um erro que realmente afeta o direito \u00e0 aposentadoria, o resultado pode ser diferente conforme o caso. O benef\u00edcio pode ter o valor corrigido, sofrer altera\u00e7\u00e3o ou, quando ficar comprovado que os requisitos n\u00e3o estavam presentes, ser cessado. A pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o do INSS prev\u00ea que uma revis\u00e3o que resulte na cessa\u00e7\u00e3o deve seguir os procedimentos administrativos e garantir contradit\u00f3rio e ampla defesa ao segurado.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante est\u00e1 relacionado \u00e0 fraude ou \u00e0 m\u00e1-f\u00e9. A Lei n\u00ba 8.213 estabelece que o direito da Previd\u00eancia Social de anular atos administrativos favor\u00e1veis ao benefici\u00e1rio decai em dez anos, mas prev\u00ea uma exce\u00e7\u00e3o quando houver m\u00e1-f\u00e9 comprovada. Isso permite que determinadas situa\u00e7\u00f5es sejam analisadas mesmo depois desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Quem for convocado para uma revis\u00e3o deve acompanhar a comunica\u00e7\u00e3o do INSS e apresentar os documentos solicitados dentro do prazo. O andamento e determinadas solicita\u00e7\u00f5es podem ser acompanhados pelo Meu INSS, enquanto o telefone 135 tamb\u00e9m \u00e9 um canal oficial de atendimento.<\/p>\n\n\n\n
Assim, encontrar uma irregularidade n\u00e3o significa automaticamente que toda aposentadoria ser\u00e1 cancelada. O ponto decisivo \u00e9 o resultado da an\u00e1lise administrativa e a comprova\u00e7\u00e3o de que houve, de fato, um problema capaz de comprometer a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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