Um novo projeto de lei pode ampliar as possibilidades de uso do FGTS pelos trabalhadores. A proposta em an\u00e1lise no Senado prev\u00ea que o saldo dispon\u00edvel nas contas vinculadas possa ser utilizado para comprar lotes e terrenos, mesmo quando n\u00e3o houver uma constru\u00e7\u00e3o prevista no im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
A medida est\u00e1 no Projeto de Lei 5.437\/2026, apresentado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). O texto prop\u00f5e uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o FGTS para incluir a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos entre as situa\u00e7\u00f5es que permitem a movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, o trabalhador poderia utilizar o dinheiro acumulado no fundo para pagar total ou parcialmente a compra de um lote ou terreno. A ideia tamb\u00e9m alcan\u00e7a quem optar por financiar esse tipo de im\u00f3vel e quiser utilizar o FGTS posteriormente para reduzir o saldo da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Outra possibilidade prevista \u00e9 usar os recursos para quitar ou amortizar um financiamento contratado especificamente para comprar o terreno. A proposta n\u00e3o restringe essa utiliza\u00e7\u00e3o aos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH).<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, existem regras que permitem o uso do FGTS em determinadas opera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. No entanto, a compra isolada de um terreno, sem uma constru\u00e7\u00e3o vinculada, n\u00e3o est\u00e1 entre as possibilidades gerais previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do projeto, o autor defende que a mudan\u00e7a daria aos trabalhadores maior liberdade para utilizar recursos acumulados durante a rela\u00e7\u00e3o de trabalho. O objetivo seria facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para quem pretende construir posteriormente.<\/p>\n\n\n\n
O projeto ainda precisa passar pelas etapas de an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o previstas no Congresso Nacional. Portanto, a possibilidade de usar o FGTS para comprar terrenos ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel. Se o texto avan\u00e7ar e for transformado em lei, a nova regra poder\u00e1 ampliar as op\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do saldo do fundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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