Muita gente n\u00e3o sabe, mas existe um benef\u00edcio chamado Aux\u00edlio Funeral que pode ser pago a familiares ou a quem tiver arcado com as despesas do enterro de servidor p\u00fablico ativo ou aposentado. Diferente da pens\u00e3o por morte, esse aux\u00edlio \u00e9 uma ajuda de custo pontual, destinada justamente a cobrir gastos imediatos com o sepultamento.<\/p>\n\n\n\n
No regime geral do INSS, o Aux\u00edlio Funeral como regra n\u00e3o existe mais para trabalhadores da iniciativa privada. Por\u00e9m, em alguns regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia de servidores \u2014 municipais, estaduais ou federais \u2014 a legisla\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea esse pagamento. O valor costuma corresponder a cerca de um m\u00eas da remunera\u00e7\u00e3o ou do provento do servidor falecido, variando conforme o ente federativo e as normas locais.<\/p>\n\n\n\n
Para ter direito, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar o \u00f3bito do servidor e apresentar notas fiscais e recibos das despesas funer\u00e1rias em nome do requerente. O pedido geralmente \u00e9 feito no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo regime de previd\u00eancia do servidor, e n\u00e3o diretamente no INSS, com documentos como certid\u00e3o de \u00f3bito, RG, CPF e comprovantes de pagamento do funeral.<\/p>\n\n\n\n
Muitas fam\u00edlias deixam de receber esse direito por desconhecer a exist\u00eancia do benef\u00edcio ou por n\u00e3o guardar a documenta\u00e7\u00e3o adequada no momento do sepultamento. Em alguns casos, o benef\u00edcio pode ser solicitado mesmo quando o servidor j\u00e1 estava aposentado, desde que houvesse v\u00ednculo ativo com o regime pr\u00f3prio na data do \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n
Interessados podem consultar o departamento de pessoal, a prefeitura ou o instituto de previd\u00eancia do servidor para confirmar se h\u00e1 previs\u00e3o de Aux\u00edlio Funeral e quais s\u00e3o as regras espec\u00edficas para solicitar. Quem trabalhou muitos anos no servi\u00e7o p\u00fablico e n\u00e3o sabe dessa possibilidade pode estar perdendo um direito que ajudaria a reduzir o impacto financeiro de um momento j\u00e1 t\u00e3o delicado para a fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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