O funcionamento do com\u00e9rcio durante feriados passou por mudan\u00e7as estabelecidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, alterando a rotina de lojistas. Agora, a abertura exige conven\u00e7\u00e3o coletiva em diversos casos, proibindo decis\u00f5es unilaterais das empresas sobre o expediente nessas datas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
A nova norma do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego busca formalizar escalas e garantir o pagamento de adicionais ou a concess\u00e3o de folgas compensat\u00f3rias aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Com a regra, representantes de trabalhadores e empregadores devem dialogar para definir as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o, priorizando o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es laborais.<\/p>\n\n\n\n
Determinadas atividades que atendem necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o ou que atuam diretamente no setor de Turismo permanecem liberadas da negocia\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria. Essa exce\u00e7\u00e3o engloba farm\u00e1cias, postos de combust\u00edveis, hot\u00e9is, restaurantes, bares, casas de divers\u00f5es, lavanderias e Servi\u00e7os funer\u00e1rios, garantindo a continuidade desses atendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses exemplos, estabelecimentos como feiras livres, portarias de pr\u00e9dios residenciais, locadoras de ve\u00edculos. E o com\u00e9rcio de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo n\u00e3o dependem de acordo para abrir.<\/p>\n\n\n\n
A medida refor\u00e7a que, para esses ramos, a opera\u00e7\u00e3o nos feriados permanece como uma prerrogativa do pr\u00f3prio empregador. Sem a necessidade de buscar o sindicato anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
A portaria editada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego restabelece exig\u00eancias da Lei n\u00ba 10.101 para datas comemorativas. Isso vai focando exclusivamente nos dias de feriado oficial. A regra n\u00e3o impacta as normas sobre o trabalho aos domingos, que seguem autorizadas e inalteradas conforme a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista j\u00e1 vigente em todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Bens, servi\u00e7os e Turismo destacaram que o acordo atual \u00e9 apenas uma etapa importante, mas que a discuss\u00e3o continuar\u00e1 ocorrendo.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 que a maturidade das lideran\u00e7as permita encontrar solu\u00e7\u00f5es duradouras para os impasses. Isso vai garantindo que o di\u00e1logo no ambiente laboral seja sempre mantido de maneira permanente.<\/p>\n\n\n\n
Quem trabalha no com\u00e9rcio deve conferir se sua atividade consta na lista de exce\u00e7\u00f5es ou se precisa aguardar o desfecho das negocia\u00e7\u00f5es coletivas. A nova norma entrou em vigor ap\u00f3s o an\u00fancio oficial do governo e as empresas devem organizar suas escalas respeitando os prazos estabelecidos para o pagamento de horas extras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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