{"id":3622,"date":"2026-07-09T11:00:00","date_gmt":"2026-07-09T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalcruzeiro.com.br\/tendencias\/?p=3622"},"modified":"2026-07-09T10:17:24","modified_gmt":"2026-07-09T13:17:24","slug":"duas-novas-profissoes-devem-ganhar-uma-jornada-de-30-horas-por-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcruzeiro.com.br\/tendencias\/duas-novas-profissoes-devem-ganhar-uma-jornada-de-30-horas-por-semana\/","title":{"rendered":"Duas novas profiss\u00f5es devem ganhar uma jornada de 30 horas por semana"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Legislativa do Acre aprovou um projeto de lei que diminui de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais vinculados ao Poder Executivo estadual. Durante a vota\u00e7\u00e3o, os deputados tamb\u00e9m estenderam a medida aos psic\u00f3logos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A proposta agora segue os tr\u00e2mites previstos para entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a alcan\u00e7a duas categorias<\/h3>\n\n\n\n

A iniciativa adapta a legisla\u00e7\u00e3o estadual \u00e0s regras previstas na Lei Federal n\u00ba 8.662\/1993, alterada pela Lei n\u00ba 12.317\/2010. Essa norma j\u00e1 estabelece a carga hor\u00e1ria de 30 horas para assistentes sociais em todo o pa\u00eds. O texto encaminhado pelo Governo recebeu ajustes t\u00e9cnicos para atender \u00e0s exig\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O projeto teve como ponto de partida um anteprojeto apresentado pelo deputado Arlenilson Cunha. Posteriormente, o Governo do Estado acolheu a proposta e promoveu adapta\u00e7\u00f5es antes do envio oficial \u00e0 Assembleia. O objetivo foi garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e preservar a continuidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Vitaly Gariev \/ Unsplash<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n

A nova jornada ser\u00e1 aplicada aos servidores enquadrados nas Leis estaduais n\u00ba 2.179 e n\u00ba 2.180, ambas de 2009. Entretanto, a redu\u00e7\u00e3o depende da manuten\u00e7\u00e3o da produtividade dos profissionais beneficiados. Caso o desempenho apresente queda, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel poder\u00e1 restabelecer a jornada de 40 horas sem modificar a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o dos psic\u00f3logos ocorreu por meio de uma emenda parlamentar apresentada durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A altera\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo plen\u00e1rio juntamente com o texto principal. Assim, as duas categorias passam a contar com o mesmo limite semanal de expediente.<\/p>\n\n\n\n

Durante o debate, deputados afirmaram que a proposta representa um avan\u00e7o na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores estaduais. Tamb\u00e9m foi destacado que a equipara\u00e7\u00e3o entre assistentes sociais e psic\u00f3logos contribui para garantir tratamento semelhante entre profissionais que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais. A expectativa \u00e9 fortalecer as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dessas carreiras.<\/p>\n\n\n\n

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