Quando o pai de 4 irm\u00e3os faleceu, uma casa avaliada em R$ 120 mil passou a fazer parte da heran\u00e7a deixada pela fam\u00edlia. Como a m\u00e3e j\u00e1 havia morrido anteriormente e n\u00e3o existia testamento, os filhos precisaram lidar com a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio. Foi nesse momento que a filha mais nova apresentou um argumento que surpreendeu os outros herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
Solteira e sem uma casa registrada em seu nome, ela afirmou que deveria permanecer no im\u00f3vel por ser a \u00fanica entre os quatro irm\u00e3os que ainda n\u00e3o havia constitu\u00eddo a pr\u00f3pria fam\u00edlia. Na vis\u00e3o dela, os demais j\u00e1 tinham tido mais tempo para construir suas vidas e conseguir moradia, enquanto ela precisava de um lugar para viver.<\/p>\n\n\n\n
Os outros irm\u00e3os, por\u00e9m, n\u00e3o concordaram com a proposta. Um deles argumentou que a necessidade de moradia n\u00e3o significava que a irm\u00e3 pudesse ficar com toda a propriedade, especialmente porque os quatro tinham direito de participar da heran\u00e7a deixada pelo pai.<\/p>\n\n\n\n
A d\u00favida levantada pela fam\u00edlia tem uma resposta na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Quando n\u00e3o existe testamento, a heran\u00e7a segue as regras da sucess\u00e3o leg\u00edtima. Em regra, os filhos herdam em partes iguais, desde que sejam os \u00fanicos herdeiros dessa classe e n\u00e3o haja outras circunst\u00e2ncias que alterem a divis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse exemplo, a casa de R$ 120 mil corresponderia, inicialmente, a uma parcela de R$ 30 mil para cada filho. Isso n\u00e3o significa necessariamente que o im\u00f3vel precise ser vendido, mas a filha mais nova n\u00e3o pode simplesmente assumir a propriedade inteira por ser solteira ou n\u00e3o ter outro im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Os irm\u00e3os podem chegar a um acordo para que um deles fique com a casa e compense financeiramente os demais, conforme os direitos de cada um. Outra possibilidade, se n\u00e3o houver consenso, \u00e9 buscar a divis\u00e3o judicial do patrim\u00f4nio, que pode resultar na venda do im\u00f3vel e na reparti\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a falta de moradia pode ser relevante para uma conversa entre os herdeiros, mas n\u00e3o garante prefer\u00eancia autom\u00e1tica na heran\u00e7a. Sem testamento ou acordo v\u00e1lido entre os envolvidos, a divis\u00e3o precisa respeitar os direitos de todos os sucessores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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