Uma moradora decide aproveitar melhor o espa\u00e7o do apartamento e investe R$ 8 mil para fechar a sacada com pain\u00e9is de vidro. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger o ambiente contra vento e chuva, reduzir a entrada de poeira e deixar o im\u00f3vel mais confort\u00e1vel. Depois de pesquisar fornecedores e contratar a instala\u00e7\u00e3o, ela acredita que o investimento finalmente trouxe o resultado esperado.<\/p>\n\n\n\n
A surpresa aparece quando o s\u00edndico informa que a obra pode estar em desacordo com as regras do condom\u00ednio. Como o fechamento modifica a apar\u00eancia externa do edif\u00edcio e a moradora n\u00e3o verificou previamente as exig\u00eancias aplic\u00e1veis, ela corre o risco de receber uma notifica\u00e7\u00e3o para regularizar a instala\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 retirar toda a estrutura. Nesse cen\u00e1rio, os milhares de reais gastos podem acabar se transformando em um preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 1.336, inciso III, do C\u00f3digo Civil estabelece que os cond\u00f4minos n\u00e3o podem alterar a forma e a cor da fachada e das esquadrias externas. Por isso, o fechamento de sacadas precisa respeitar as regras do condom\u00ednio, incluindo eventuais padr\u00f5es de envidra\u00e7amento aprovados e as autoriza\u00e7\u00f5es exigidas para a obra. A instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 automaticamente proibida em todos os pr\u00e9dios, mas o propriet\u00e1rio n\u00e3o deve presumir que pode execut\u00e1-la sem consultar essas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Se a instala\u00e7\u00e3o for considerada irregular e n\u00e3o houver possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o, a retirada poder\u00e1 ser exigida. O problema \u00e9 que recuperar o dinheiro investido n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples: os vidros e trilhos costumam ser fabricados sob medida para cada sacada, o que pode dificultar o reaproveitamento em outro im\u00f3vel. Uma eventual devolu\u00e7\u00e3o do valor pago ao fornecedor tamb\u00e9m depender\u00e1 das condi\u00e7\u00f5es do contrato e das circunst\u00e2ncias da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Antes de iniciar uma obra desse tipo, portanto, o caminho mais seguro \u00e9 consultar o s\u00edndico, verificar a conven\u00e7\u00e3o e as decis\u00f5es da assembleia e confirmar os requisitos t\u00e9cnicos aplic\u00e1veis. Essa precau\u00e7\u00e3o pode evitar que uma melhoria planejada para valorizar o apartamento termine em uma despesa inesperada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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