A pens\u00e3o por morte do INSS n\u00e3o tem necessariamente o mesmo valor para todas as fam\u00edlias. Desde a reforma da Previd\u00eancia, o c\u00e1lculo considera uma cota familiar e parcelas adicionais de acordo com o n\u00famero de dependentes que t\u00eam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Para os \u00f3bitos ocorridos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral estabelece uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito caso fosse aposentado por incapacidade permanente. A esse percentual s\u00e3o acrescentados 10 pontos percentuais por dependente, at\u00e9 o limite de 100%.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, uma fam\u00edlia com apenas um dependente parte de 60% da base de c\u00e1lculo. Com dois dependentes, chega a 70%; com tr\u00eas, a 80%; com quatro, a 90%; e com cinco ou mais, alcan\u00e7a 100% da base utilizada no c\u00e1lculo da pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os dependentes podem estar na primeira classe, que inclui c\u00f4njuge ou companheiro e filhos n\u00e3o emancipados menores de 21 anos. Filhos inv\u00e1lidos ou com defici\u00eancia intelectual, mental ou grave tamb\u00e9m podem ter direito, conforme as regras do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Existe ainda uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que pode alterar o c\u00e1lculo. Quando h\u00e1 dependente inv\u00e1lido ou com defici\u00eancia intelectual, mental ou grave, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma regra diferenciada, com pagamento de 100% da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela a que teria direito, at\u00e9 o limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
O valor da pens\u00e3o, portanto, depende tanto da situa\u00e7\u00e3o do segurado que morreu quanto de quem ficou habilitado como dependente. O benef\u00edcio \u00e9 dividido em partes iguais entre os dependentes da mesma classe, conforme as regras do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, duas fam\u00edlias podem receber valores diferentes mesmo quando o segurado tinha uma trajet\u00f3ria de contribui\u00e7\u00e3o semelhante. A quantidade e as caracter\u00edsticas dos dependentes s\u00e3o fatores que podem mudar diretamente o valor mensal pago pela Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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