Motoristas podem passar por uma situa\u00e7\u00e3o inesperada durante uma blitz mesmo quando est\u00e3o com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) totalmente regular. Isso acontece quando, ao serem parados, tentam apresentar apenas um print ou uma captura de tela do documento salvo na galeria do celular.<\/p>\n\n\n\n
A CNH pode ser apresentada em formato f\u00edsico ou digital, mas a vers\u00e3o eletr\u00f4nica v\u00e1lida \u00e9 aquela disponibilizada pelos canais oficiais de tr\u00e2nsito. O documento digital tem a mesma validade jur\u00eddica da carteira impressa e pode ser acessado pelo aplicativo oficial CNH do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, uma simples fotografia ou captura de tela da carteira n\u00e3o deve ser confundida com o documento digital oficial. O print n\u00e3o oferece, por si s\u00f3, os mesmos mecanismos de valida\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis na CNH Digital, como os recursos utilizados para verificar a autenticidade do documento.<\/p>\n\n\n\n
Existe ainda uma regra importante no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O porte da CNH pode ser dispensado durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o quando o agente consegue acessar o sistema informatizado e confirmar que o condutor est\u00e1 devidamente habilitado. Ou seja, n\u00e3o apresentar a carteira f\u00edsica n\u00e3o significa automaticamente que o motorista ser\u00e1 multado.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o muda quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comprovar a habilita\u00e7\u00e3o da maneira prevista. O artigo 232 do CTB trata da condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo sem os documentos de porte obrigat\u00f3rio, situa\u00e7\u00e3o que pode gerar autua\u00e7\u00e3o. Por isso, depender apenas de um print durante uma abordagem pode criar problemas mesmo que a CNH esteja dentro da validade.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, o motorista que prefere usar o celular deve manter a CNH Digital corretamente emitida no aplicativo oficial. Dessa forma, o documento pode ser apresentado pelo meio reconhecido pela legisla\u00e7\u00e3o, em vez de depender de uma imagem armazenada na galeria do aparelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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