O dia da elei\u00e7\u00e3o tem uma s\u00e9rie de regras espec\u00edficas para garantir que o eleitor possa escolher seus candidatos sem ser pressionado. Uma das condutas proibidas \u00e9 a chamada boca de urna, que pode levar \u00e0 pris\u00e3o em flagrante de quem for encontrado praticando a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A boca de urna ocorre quando algu\u00e9m tenta convencer outras pessoas a votar em determinado candidato, partido, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio dia da vota\u00e7\u00e3o. Entre as condutas proibidas est\u00e3o pedir votos, distribuir santinhos, abordar eleitores para influenciar a escolha e fazer outras formas de propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A regra chama aten\u00e7\u00e3o porque o eleitor pode manifestar individualmente sua prefer\u00eancia no dia da elei\u00e7\u00e3o, desde que isso ocorra de forma silenciosa e sem tentar influenciar outras pessoas. A legisla\u00e7\u00e3o permite, por exemplo, que o cidad\u00e3o utilize uma camiseta ou outro objeto que demonstre sua prefer\u00eancia, desde que n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o coletiva ou tentativa de convencer eleitores.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 quem estiver distribuindo material de campanha ou abordando pessoas perto dos locais de vota\u00e7\u00e3o para pedir votos poder\u00e1 ser enquadrado em crime eleitoral. O TSE refor\u00e7a que a proibi\u00e7\u00e3o vale durante todo o dia da elei\u00e7\u00e3o e em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda uma regra espec\u00edfica sobre pris\u00f5es durante o per\u00edodo eleitoral. Eleitores n\u00e3o podem ser presos ou detidos desde cinco dias antes da vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 48 horas depois, salvo nas situa\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o. Entre as exce\u00e7\u00f5es est\u00e1 justamente o flagrante delito, al\u00e9m de outras hip\u00f3teses determinadas pelo C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, tentar fazer campanha no dia da vota\u00e7\u00e3o pode deixar de ser apenas uma infra\u00e7\u00e3o e assumir car\u00e1ter de crime eleitoral, com possibilidade de pris\u00e3o em flagrante quando a pessoa for encontrada praticando a conduta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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